Manter um ambiente de trabalho saudável é essencial para que os colaboradores tenham boas condições de exercerem suas funções. Cada vez mais empresas entendem a importância disso e colocam em prática diversas ações para melhorar a comunicação interna.
Uma delas está relacionada às práticas de compliance. Estamos falando do canal de denúncias nas empresas, uma ferramenta que pode trazer mais segurança aos funcionários e que é uma grande aliada dos recursos humanos.
A seguir, entenda como o canal de denúncia pode ajudar a sua organização. Boa leitura!
O que é um canal de denúncias nas empresas?
O canal de denúncia é um meio pelo qual colaboradores, clientes, parceiros, fornecedores e demais stakeholders podem denunciar práticas consideradas ilegais.
Para citar alguns exemplos, pode ser desde desvio de conduta, como assédio sexual e moral, ações antiéticas e atos ilícitos, como lavagem de dinheiro.
Portanto, a ferramenta configura-se como um modo seguro e confiável de realizar denúncias. Além disso, por meio dela, a gestão consegue agir proativamente para identificar e punir os responsáveis por quaisquer atos ilícitos que tenham praticado.
Resumidamente, o canal de denúncias nas empresas busca garantir uma cultura organizacional igualitária a partir da criação de um ambiente de trabalho seguro para todos.
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Como funciona um canal de denúncias?
O canal de denúncias deve ser um espaço no qual a pessoa que resolve denunciar algo se sinta confortável para fazê-lo. Isso significa garantir o anonimato do denunciante e da situação sendo denunciada.
O processo inicia quando um colaborador fica a par de algo desagradável – e/ou que descumpre o código de ética e as políticas e regras de integridade – e faz a denúncia. Em seguida, é conduzida uma investigação minuciosa do ocorrido.
Normalmente, a denúncia é enviada para a área competente. Em muitos casos, é o Recursos Humanos que fica responsável por ela, especialmente quando a situação envolve casos como:
- Assédio moral e sexual;
- Atitudes preconceituosas;
- Condutas que não seguem o código de ética da empresa;
- Discriminação;
- Exercício de poder;
- Entre outros.
Além desses motivos, o canal de denúncia pode ser usado para delatar:
- Crimes de corrupção;
- Vazamento de informações;
- Desvio de verba;
- Lavagem de dinheiro;
- Fraudes contábeis e financeiras;
- E outras situações.
Qual a importância de ter um canal de denúncias nas empresas?
Você entendeu que o canal de denúncias nas empresas é um meio pelo qual os colaboradores e outros stakeholders podem relatar irregularidades de forma anônima. Isso é importante por dois motivos.
O primeiro é que os funcionários têm um canal de comunicação para denunciar qualquer prática ilegal ou irregular. Indiretamente, isso dá a eles a confiança de que a empresa não aceita atitudes e comportamentos desrespeitosos ou ilícitos.
Em outras palavras, a ferramenta é um meio seguro para as pessoas relatarem irregularidades e expressarem suas preocupações, o que aumenta a confiança dos empregados na empresa.
O segundo reside no fato de que muitas irregularidades podem passar despercebidas no dia a dia. O canal de denúncias é um meio de dar luz a esses problemas que podem vir a prejudicar o clima organizacional nas empresas.
Além desses motivos, a ferramenta assegura o cumprimento das práticas de compliance e de governança corporativa. Ainda, segundo a Lei 14457/22, o canal é obrigatório para organizações com CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
O que diz a Lei 14.457/22?
Aprovada em setembro de 2022, a Lei 14.457 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e trouxe mudanças importantes na CIPA. Dê uma olhada no que diz o Art. 23:
I – inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas;
II – fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis;
III – inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas da Cipa; e
IV – realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.
A nova legislação começou a valer em 22 de março de 2023. Destacamos que a principal alteração está relacionada às políticas de igualdade no ambiente de trabalho.
Para entender, ela instituiu o Programa Emprega + Mulheres, reforçando a importância de as empresas combaterem o assédio.
Sobre o Programa Emprega + Mulheres, ele visa favorecer a permanência das mulheres nas empresas. Além do canal de denúncias, ele apresenta benefícios que as profissionais devem receber principalmente se possuírem filhos pequenos.
Regime parcial, pagamento de reembolso-creche e opção de trabalho remoto são alguns desses benefícios. O programa aborda também a licença-maternidade e propõe flexibilização do período.
Como implementar um canal de denúncias na sua organização
A implementação do canal é parte do programa de compliance. A seguir, elencamos quatro ações para colocá-lo em prática.
1. Desenvolva um código de conduta e ética
O código de ética e de conduta reflete os valores da empresa. Ele estabelece diretrizes de padrões de comportamento esperados pelos membros da empresa. Seu objetivo é a promoção de um ambiente de trabalho saudável, transparente e ético.
Além do mais, a partir do momento que a organização possui o código de conduta e ética, e o torna acessível para seus colaboradores, estes são mais propensos a reconhecer e relatar atividades e comportamentos inadequados.
O código pode fornecer ainda orientações sobre como o canal de denúncias funciona e como se dá o processo.
2. Crie um comitê responsável pelo canal
A criação de um comitê de ética está entre as melhores práticas de implementação de um canal de denúncias.
Esse comitê é responsável por garantir que todas as denúncias sejam seriamente tratadas, isto é, de modo imparcial e em conformidade com o código de conduta e ética.
Normalmente, o comitê é formado por um presidente, um representante do RH, um especialista em compliance, um representante legal e um membro independente, o qual pode ser um consultor externo.
Dentre as responsabilidades do comitê, destacamos:
- Avaliar as denúncias recebidas para determinar sua validade e gravidade;
- Iniciar e supervisionar investigações;
- Garantir imparcialidade e confidencialidade;
- Tomar decisões e recomendar ações apropriadas;
- Monitorar os resultados;
- Fornecer relatórios regulares ao conselho de administração sobre as atividades do comitê e quaisquer questões éticas significativas;
- Revisar e atualizar regularmente as políticas de ética e denúncias.
3. Treine as lideranças e os colaboradores
Em um primeiro momento, pode ser que as lideranças e os colaboradores tenham um certo receio de utilizar o canal de denúncias, com medo de sofrer algum tipo de retaliação.
Para evitar essa atitude, é imprescindível treinar os integrantes da empresa sobre como o canal funciona e quais processos ocorrem após uma denúncia. Procure igualmente mostrar que tudo ocorre anonimamente.
A área de recursos humanos, juntamente com a de compliance, deve também colocarem-se à disposição para tirar dúvidas que possam surgir.
Vale ainda ressaltar a importância de esclarecer sobre a ferramenta e como ela contribui para um ambiente harmônico.
4. Escolha uma plataforma tecnológica
Uma plataforma tecnológica é um jeito de tornar o canal de denúncias acessível. Somado a isso, torna todo o processo mais eficaz, seguro e confiável.
O canal pode ser colocado em prática por meio de uma ouvidoria interna, ferramenta que serve para intermediar conflitos entre os funcionários e incentivar o diálogo.
Empresas que contratam a Feedz – a plataforma de gestão de pessoas mais completa do Brasil – têm acesso a 18 funcionalidades bônus gratuitas, entre elas a ouvidoria interna.
Mesmo que por lei a sua empresa não precise ter um canal de denúncias, a ouvidoria promove uma cultura mais acolhedora e positiva na empresa.
Já para as organizações que são obrigadas a terem um canal, disponibilizar uma ouvidoria digital é mais do que cumprir um requisito da legislação.
É aproximar ainda mais os colaboradores da empresa, mostrando a eles que a organização preza pelo respeito e ética. Então, já que você está aqui, que tal conferir como a plataforma da Feedz funciona na prática?
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