A transformação digital em um RH pode ser vista em diversos processos, como no recrutamento online e no onboarding conduzido de forma remota. Os contratos inteligentes fazem parte desse universo.
Como você verá, eles tornam possível a automatização em acordos legais. Diversos segmentos se beneficiam dessa tecnologia, indo desde o mercado imobiliário, serviços financeiros e logística até o DP e RH.
Continue a leitura para entender o que são contratos inteligentes e como funcionam, quais são suas vantagens e como podem ser implementados em ambientes empresariais.
O que são contratos inteligentes e como funcionam?
Os contratos inteligentes, conhecidos também por smart contracts, são programas autoexecutáveis, o que significa que determinadas ações ocorrem em resultado do cumprimento de uma série de condições específicas.
Portanto, entenda que esse tipo de contrato digital parte do princípio “se-então”. Por exemplo, “se o profissional aceitar as cláusulas do contrato de trabalho e assiná-lo, então legalmente ele está contratado”.
Seguindo o exemplo, esse contrato hipotético contém informações como o salário mensal, os termos de trabalho e outras condições relevantes. Assim que ele for assinado pelo profissional, o smart contract é registrado na blockchain.
Já vamos explicar a você o que é blockchain, mas antes disso, é importante saber que nos contratos inteligentes não há a necessidade de intermediários, como entidades reguladoras ou bancos.
Isso é possível porque o processo é conduzido automaticamente por códigos gerados computacionalmente. São esses códigos que executam todas as regras definidas pelas partes, incluindo as penalidades em caso de não cumprimento.
Ok, mas quem garante que tudo seja executado corretamente? É aí que entra a blockchain.
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O que é blockchain?
Para deixar claro, não vamos aqui ficar usando termos técnicos. Então, pense que a blockchain é como se fosse um livro de registro contábil de uma empresa, no qual são registradas todas as entradas e saídas de dinheiro.
Imagine que várias pessoas têm cópias deste livro e todas elas podem ver e adicionar informações a ele.
Acontece que, cada vez que alguém adiciona algo novo nele, como uma transação de dinheiro, por exemplo, todas as cópias do caderno são atualizadas ao mesmo tempo (como em um passe de mágica 🪄).
O mais importante é que essas informações não podem ser apagadas ou alteradas facilmente, tornando o caderno muito seguro e confiável.
Basicamente, é isso que é uma blockchain: um caderno compartilhado, seguro e imutável, usado para registrar transações e outras informações.
Assim, na blockchain, as informações são facilmente verificáveis e impossíveis de serem excluídas. O “pulo do gato” está no fato de que, em vez de páginas, a blockchain é composta de blocos que são ligados entre si.
Cada bloco contém uma informação. Para ligar uma informação a outra (ou seja, um bloco a outro) existe uma espécie de corrente (ou um nó).
Dessa maneira, quando uma ação é confirmada, esse nó junta dois blocos, que depois se unem a outro bloco, e a mais outro e assim sucessivamente.
O que queremos explicar é que os termos de um smart contract funcionam em uma blockchain. Sendo assim, uma vez que um contrato é publicado, não há como alterar ou manipular as informações.
Quais são as vantagens dos contratos inteligentes para empresas?
Antes de abordar as vantagens dos smart contracts, reforçamos que eles têm a mesma validade jurídica de um contrato firmado em papel.
Inclusive, em 2021, um cartório no Paraná registrou o primeiro instrumento público dinâmico via blockchain no Brasil.
Tendo dito isso, vamos dar uma olhada nos principais benefícios dos contratos inteligentes:
- Descentralização: não há a necessidade de um terceiro como intermediário, isto é, não é preciso que um advogado valide o contrato.
- Custos: menos intervenção humana resulta em custos reduzidos.
- Agilidade: as tarefas são automatizadas. Portanto, aumentam a velocidade dos processos de negócios e são menos propensas a erros manuais/humanos. Além disso, nos smart contracts o tempo de assinatura por todos os envolvidos é reduzido.
- Segurança: como os contratos inteligentes são baseados na blockchain, não podem ser alterados.
- Eficiência: os smart contracts são digitais, o que elimina a necessidade de pessoas terem que perder tempo procurando por contratos em papel, transportando-os etc.
Como os contratos inteligentes são diferentes dos contratos tradicionais?
Até aqui você entendeu que, assim como nos contratos tradicionais, os smart contracts possuem validade jurídica. No entanto, o que diferencia um tipo de outro é a tecnologia utilizada para firmar os documentos.
Em outras palavras, uma diferença expressiva entre eles é no quesito automatização x manualidade.
Se de um lado os contratos inteligentes são autoexecutáveis, os tradicionais exigem intervenção manual. Isso porque, como você viu, os smart contracts operam em uma rede descentralizada e seus resultados são imutáveis.
Em contraste, os contratos tradicionais dependem de sistemas legais e de confiança entre as partes. Além disso, muitas vezes exigindo ação legal para fazer cumprir os termos.
Outra importante diferença está na segurança. Importante mencionar que, devido à criptografia e à imutabilidade da blockchain, o risco de fraude ou manipulação é menor nos smart contracts.
Quais setores podem se beneficiar mais dos contratos inteligentes?
Alguns setores já podem ver os benefícios do uso dos smart contracts. É o caso dos serviços financeiros. Esses tipos de contratos podem tornar processos como transferência de dinheiro e empréstimos automatizados.
Além disso, podem reduzir custos, eliminar intermediários e aumentar a transparência e a eficiência das operações.
No mercado imobiliário, os contratos inteligentes são capazes de simplificar e agilizar o processo de compra, venda e aluguel de imóveis, especialmente porque automatizam tarefas como pagamento de aluguel e execução de contratos de locação.
Outro setor que pode se beneficiar é o de logística. Com esses contratos é possível rastrear automaticamente o movimento de mercadorias ao longo da cadeia de suprimentos.
Já dentro das empresas, o departamento de DP também pode usar contratos inteligentes para automatizar tarefas administrativas, como o processamento de folhas de pagamento.
Além de economizar, o uso do contrato inteligente reduz o risco de erro humano no cálculo dos salários, poupando dinheiro às empresas.
Outro uso é no recrutamento, pois os contratos de trabalho tradicionais poderiam ser substituídos por contratos inteligentes. Por exemplo, um contrato inteligente aplica automaticamente os benefícios assim que o período experimental termina.
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Implementando contratos inteligentes na sua empresa
Para implementar os contratos inteligentes, considere investir em uma ferramenta de gestão de contratos e que seja atrelada a uma assinatura eletrônica.
Entretanto, se você desejar, pode escolher uma plataforma de blockchain, como Ethereum, Tezos, Cardano e TRON. Em seguida, deve escrever o código do contrato em uma linguagem de programação compatível com a plataforma escolhida.
Depois de criado, o contrato precisa ser testado em um ambiente simulado a fim de garantir que ele não contém erros.
Assim que o teste é finalizado e não há nenhum problema, o contrato inteligente deve ser publicado na blockchain para que seja assinado digitalmente.
Considerações técnicas e legais
Nem tudo são flores quando se trata de blockchain em contratos inteligentes. Isso porque, para que o smart contract seja realmente bem desenvolvido, é preciso aliar o conhecimento jurídico com o técnico.
Reforçamos que, mesmo que um código seja limpo (isto é, perfeito), os termos do acordo ainda sim podem ser contestados se ele não estiver em conformidade com a lei.
Do mesmo modo, erros no código podem levar a falhas na execução das cláusulas. Por isso, na hora de criar um smart contract, conte com a ajuda de profissionais com conhecimento técnico e legal.
Esperamos que este artigo tenha ajudado você a entender sobre contratos inteligentes.
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