A gestão de férias é uma das tarefas que mais exigem do RH e Departamento Pessoal, pois um erro pequeno pode significar muita dor de cabeça (e até mesmo um processo trabalhista). Quando executada corretamente garante que a empresa mantenha uma boa relação com os colaboradores.
Por essa razão, é importante que os profissionais da área saibam como conduzi-la da melhor maneira, respeitando o que diz a legislação brasileira. Como sabemos que o assunto é cercado de dúvidas, preparamos este artigo.
Veja, a seguir, as estratégias e melhores práticas para uma eficiente gestão de férias.
O que é gestão de férias?
A gestão de férias é o planejamento estratégico do período de descanso ao qual os colaboradores têm direito. Ela tem a ver também com as atividades que devem ser seguidas para que cada profissional consiga gozar desses dias.
Ela é importante por três motivos. O primeiro é que as férias são um direito do colaborador. Desse modo, o empregador é obrigado a respeitar o que diz a CLT sobre elas. Do contrário, a empresa pode sofrer penalidades legais (e sujar a imagem da marca).
Portanto, uma gestão de férias bem conduzida ajuda o RH a garantir a conformidade com a lei.
O segundo motivo está ligado ao relacionamento com os funcionários. Organizações que são claras quanto à política de férias e que respeitam à lei mostram também respeito aos talentos da empresa.
Já o terceiro diz respeito ao funcionamento da empresa. A gestão de férias serve também para evitar que a ausência de um colaborador cause sobrecarga em outro.
Além do mais, garante que as operações da companhia não percam a qualidade ou não parem por falta de mão de obra.
Leis e regras sobre férias
Uma gestão de férias começa pelo entendimento das suas leis e regras. Separamos as três principais:
Prazo para a empresa conceder as férias aos funcionários
O colaborador CLT precisa ter completado 12 meses de trabalho na mesma empresa para ter direito a férias. Esse período é chamado de período aquisitivo.
Portanto, a partir de um ano a pessoa já pode gozar do período de descanso. Contudo, a empresa possui prazo de 12 meses para conceder as férias. Isso é chamado de período concessivo.
Duração das férias
A duração máxima das férias é de 30 dias corridos. Com a Reforma Trabalhista, é possível dividir o período em três vezes no máximo.
Para isso, a duração de um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e os demais devem ter no mínimo cinco dias corridos.
Pagamento
Esse é um ponto importante da gestão de férias, pois a empresa precisa garantir o pagamento dos funcionários corretamente. Por isso, grave que até dois dias antes do início do período do descanso o colaborador deve receber o que lhe é devido.
Para o cálculo, considere:
Salário + ⅓ do salário =
Salário com ⅓ constitucional =
Salário com ⅓ constitucional – alíquota INSS = Resultado parcial
Resultado parcial – alíquota IR = Resultado final
O resultado final corresponde ao valor a ser pago pelas férias integrais.
Importante: no caso de fracionamento das férias, o pagamento ocorre conforme cada fração.
Para saber mais regras e leis sobre as férias, não deixe de ler:
👉 Férias: quais os tipos, o que diz a lei trabalhista e como calcular?
Melhores estratégias para a gestão de férias
Se você deseja que sua empresa tenha uma gestão de férias bem redondinha, estas estratégias vão ajudar:
Tenha uma política de férias
Elaborar a política de férias é o primeiro passo para deixar claro aos funcionários como é o procedimento para gozarem do período de descanso, como é o processo e quais são as regras.
Desse modo, a política de férias é um documento elaborado pela empresa e que define como deve ser o procedimento para que os funcionários possam se ausentar. Nela estão descritos:
- As regras para solicitação;
- As regras para as férias que não foram utilizadas;
- O procedimento para a concessão de férias e como é a escala de aprovação;
- As regras sobre o abono pecuniário;
- O saldo de férias;
- E muito mais.
Caso queira saber mais, temos um artigo todinho voltado ao assunto que poderá ajudar:
👉 Como montar a política de férias da sua empresa em 5 passos
Planeje-se internamente
A gestão de férias não é apenas sobre cumprir leis e pagar os funcionários corretamente. Ela diz respeito também a como a empresa se organiza nas ausências dos colaboradores.
Por esse motivo, é importante que haja um alinhamento dos períodos de férias a fim de evitar sobrecarga de trabalho e que algumas funções fiquem descobertas.
Para tanto, certifique-se de que a área em questão conseguirá seguir normalmente enquanto o profissional está de férias.
Tenha um meio de lembrete
O artigo 135 da CLT esclarece que as férias devem ser solicitadas com pelo menos 30 dias de antecedência. Algumas empresas pedem um prazo maior para que possam se organizar melhor internamente.
Independentemente do tempo pedido pela sua organização, ter um lembrete é extremamente importante para que todos possam se preparar e planejar-se com antecedência.
Mantenha um histórico das férias
A gestão de férias ajuda no controle e organização dos períodos de descanso. Ela não deve focar apenas nas férias que virão, mas também nas que já foram concedidas.
O motivo é que, no caso de algum processo trabalhista, é importante a empresa ter em mãos as informações relacionadas às férias. Além do mais, com um histórico é possível saber quem está com férias a vencer e quem pode esperar mais para tirar o período.
Defina uma ferramenta para o controle
A melhor maneira de gerenciar as férias é com uma ferramenta. Muitos RHs fazem planilhas no Excel ou no Google para realizar o controle e disponibilizar as informações importantes.
Além das planilhas manuais, há softwares que automatizam a gestão, tornando o processo mais ágil, preciso e eficaz. Dê uma olhada no próximo tópico para entender.
Implementando ferramentas para a gestão de férias
A gestão de férias em Excel é possível. Entretanto, um software de gestão de férias é ideal para garantir um gerenciamento automatizado do período de descanso tão esperado pelos colaboradores (e merecido).
De modo geral, esse tipo de ferramenta ajuda a conduzir todo o processo de modo simples, eficiente e automatizado.
A Feedz conta com uma solução de Departamento Pessoal que tem a funcionalidade de gestão de férias e recesso. Com ela, seu RH e DP conseguem:
- Gerenciar os períodos aquisitivos;
- Visualizar o saldo de férias;
- Ter e dar visibilidade do saldo de férias para o colaborador e gestor;
- Fazer solicitações com automações de saldo;
- Criar lembretes/alertas das férias a vencer;
- Evitar multas para a empresa e garantir que o RH/DP cumpra os prazos.
Além disso, os colaboradores podem acessar a Feedz e, assim, conseguem solicitar as férias de forma intuitiva e acompanhar o status de cada solicitação em tempo real.
Por sua vez, os gestores conseguem visualizar, filtrar e aprovar as solicitações com mais facilidade.
Com a Feedz a gestão de férias deixa de ser uma coisa complicada e passa a ser um processo simples e eficiente.
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